Lei 15.203/2025

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 7.998/1990 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 19-Befeito desde 2025“dos pelo órgão de proteção do patrimônio histórico e cultural da União como meio de reparação à população afrodescendente em razão do processo de escravização. (Incluído pela Lei nº 15.203, de 2025)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 7.998/1990

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumLei 12.513/2011
• paralela · 2 em comumLei Compl. 214/2025
• paralela · 2 em comumLei 13.134/2015
• paralela · 2 em comumMP 665/2014
• paralela · 1 em comumLei 14.020/2020
• paralela · 1 em comumLei Compl. 150/2015