Lei 15.179/2025

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 10.820/2003 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º; art. 1º-A; art. 1º-B; art. 2º-A; art. 2º-B; art. 2º-C; art. 2º-D; art. 2º-E; art. 2º-F; art. 2º-G; art. 2º-H; art. 2º-I e outros 3efeito desde 2025“elação à referida garantia, o disposto no § 2º do art. 2º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990. (Redação dada pela Lei nº 13.313, de 2016) § 7 (Revogado). (Redação dada pela Lei nº 15.179, de 2025)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 10.820/2003

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumLei 14.601/2023
• paralela · 1 em comumLei 10.260/2001
• paralela · 1 em comumLei 14.020/2020
• paralela · 1 em comumLei 8.213/1991
• paralela · 1 em comumLei 13.172/2015
• paralela · 1 em comumLei 14.431/2022