UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 15.178/2025

BR-LEI-15178-2025
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • ALTERA
    Lei 11.947/2009 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 14efeito desde 2025“ído pela Lei nº 14.660, de 2023) § 4º Aplica-se a priorização a que se refere o caput deste artigo também a grupos formais e informais de jovens agricultores. (Incluído pela Lei nº 15.178, de 2025)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 12.852/2013 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 15efeito desde 2025“erção no mercado de trabalho por meio da condição de aprendiz. VIII – fomento a atividades econômicas no campo vinculadas aos setores da cultura e do turismo; (Incluído pela Lei nº 15.178, de 2025)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.