N2 · Leis · União
Lei 15.177/2025
BR-LEI-15177-2025
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)
- ALTERA
Lei 13.303/2016 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 8º; art. 19-Aefeito desde 2025“ou de sustentabilidade. X – divulgação anual da política de igualdade entre homens e mulheres adotada, que deverá conter, entre outras informações relevantes: (Incluído pela Lei nº 15.177, de 2025)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
- ALTERA
Lei 6.404/1976 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 133efeito desde 2025“latório previsto no inciso I do caput deste artigo incluirá a política de equidade adotada pela companhia e deverá conter, entre outras informações relevantes: (Incluído pela Lei nº 15.177, de 2025)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- norma inteira→ ALTERA Lei 6.404/1976→ ALTERA Lei 13.303/2016
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 14 em comumLei 10.303/2001
- paralela · 3 em comumLei 11.638/2007
- paralela · 3 em comumLei 11.941/2009
- paralela · 3 em comumLei 12.431/2011
- paralela · 2 em comumLei 12.810/2013
- paralela · 2 em comumLei 13.874/2019