Lei 15.132/2025

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 8.685/1993 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º; art. 1º-A; art. 4ºefeito desde 2025“e autorizados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e os projetos de produção tenham sido previamente aprovados pela Agência Nacional do Cinema (Ancine). (Redação dada pela Lei nº 15.132, de 2025)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 8.685/1993

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 1 em comumLei 8.977/1995
• paralela · 1 em comumLei 9.250/1995
• paralela · 1 em comumLei 11.437/2006
• paralela · 1 em comumLei 11.505/2007
• paralela · 1 em comumLei 13.594/2018
• paralela · 1 em comumLei 12.599/2012