UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 15.042/2024

BR-LEI-15042-2024
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (4)

  • ALTERA
    Lei 12.187/2009 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 4ºefeito desde 2024“rasileiro de Redução de Emissões - MBRE. VIII - ao estímulo ao desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). (Redação dada pela Lei nº 15.042, de 2024)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 6.015/1973 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 167efeito desde 2024“autorizadas por lei. (Incluído pela Lei nº 14.711, de 2023) 38. do contrato entre gerador e desenvolvedor de projeto de crédito de carbono, quando cabível. (Incluído pela Lei nº 15.042, de 2024)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 6.385/1976 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2ºefeito desde 2024“o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e os créditos de carbono, quando negociados no mercado financeiro e de capitais. (Incluído pela Lei nº 15.042, de 2024)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 12.187/2009 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 8ºefeito desde 2024“etivos desta Lei e voltadas para induzir a conduta dos agentes privados à observância e execução da PNMC, no âmbito de suas ações e responsabilidades sociais. (Revogado pela Lei nº 15.042, de 2024)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.