Lei 14.948/2024

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei Compl. 214/2025 “§ 7º Os benefícios fiscais do regime especial de que trata este artigo aplicam-se também aos beneficiários do Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumLei 11.196/2005
• irmã · 3 em comumLei Compl. 123/2006
• irmã · 3 em comumLei 11.096/2005
• irmã · 3 em comumLei 10.637/2002
• irmã · 3 em comumLei 10.833/2003
• irmã · 3 em comumLei 9.718/1998