Lei 14.934/2024

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 13.005/2014 “(Vide Lei nº 14.934, de 2024)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 1 em comumDecreto 11.713/2023
• irmã · 1 em comumDecreto 5.626/2005
• irmã · 1 em comumLei Compl. 101/2000
• irmã · 1 em comumLei 10.260/2001
• irmã · 1 em comumLei 10.639/2003