N2 · Leis · União
Lei 14.926/2024
BR-LEI-14926-2024
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- ALTERA
Lei 9.795/1999 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 5º; art. 8º; art. 10; art. 13efeito desde 2024“o clima e no estancamento da perda de biodiversidade, bem como na educação direcionada à percepção de riscos e de vulnerabilidades a desastres socioambientais; (Incluído pela Lei nº 14.926, de 2024)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- norma inteira→ ALTERA Lei 9.795/1999
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 5 em comumRes. CNE/CP 2/2012
- paralela · 3 em comumRes. CONSEPE 21/2026
- paralela · 2 em comumDecreto 4.281/2002
- paralela · 1 em comumDecreto 10.936/2022
- paralela · 1 em comumLei 10.172/2001
- paralela · 1 em comumLei 12.305/2010