Lei 14.901/2024

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 12.462/2011 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 63; art. 63-A; art. 63-Befeito desde 2024“Nacional de Aviação Civil (FNAC), de natureza contábil e financeira, para a destinação dos recursos do sistema de aviação civil e para o incremento do turismo. (Redação dada pela Lei nº 14.901, de 2024)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 12.462/2011

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumLei 14.133/2021
• paralela · 2 em comumLei 12.702/2012
• paralela · 2 em comumLei 14.034/2020
• paralela · 1 em comumDecreto 9.283/2018
• paralela · 1 em comumLei 13.243/2016
• paralela · 1 em comumLei 12.340/2010