UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis

Lei 14.034/2020

BR-LEI-14034-2020
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto (D90)

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • ALTERA
    Lei 12.462/2011 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 63efeito desde 2020“rição dos resultados econômicos e sociais obtidos pelo FNAC. (Redação dada pela Lei nº 14.901, de 2024) § 5º Os recursos do FNAC também poderão ser aplicados: (Redação dada pela Lei nº 14.034, de 2020)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 12.462/2011 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 63efeito desde 2020“Lei nº 14.901, de 2024) § 1º São recursos do FNAC: (Redação dada pela Lei nº 12.648, de 2012) I - (Revogado pela Lei nº 13.319, de 2016) (Vigência) II - (Revogado pela Lei nº 14.034, de 2020)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.