Lei 14.872/2024

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 12.340/2010 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 8ºefeito desde 2024“tos produtivos realizados em propriedades de agricultura familiar, definidas nos termos da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 (Lei da Agricultura Familiar). (Incluído pela Lei nº 14.872, de 2024)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 12.340/2010

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 3 em comumLei 12.608/2012
• paralela · 2 em comumLei 12.983/2014
• paralela · 2 em comumMP 547/2011
• paralela · 1 em comumLei 9.605/1998
• paralela · 1 em comumLei 14.750/2023
• paralela · 1 em comumLei 15.355/2026