Lei 14.757/2023

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 13.465/2017 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3º-Aefeito desde 2023“(duzentos e oitenta mil reais) por beneficiário, podendo abranger até 100% (cem por cento) do valor dos itens objeto de financiamento, na forma do regulamento; (Redação dada pela Lei nº 14.757, de 2023)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 13.465/2017

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumMP 996/2020
• paralela · 2 em comumLei 14.118/2021
• paralela · 1 em comumLei 11.124/2005
• paralela · 1 em comumLei 11.445/2007
• paralela · 1 em comumLei 14.026/2020
• paralela · 1 em comumLei 14.133/2021