N2 · Leis · União
Lei 14.719/2023
BR-LEI-14719-2023
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- ALTERA
Lei 10.260/2001 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 4º; art. 5º-Aefeito desde 2023“pós o quinto ano da entidade mantenedora no FG-Fies, variável em função de critérios estabelecidos em regulamento, nos termos do que for aprovado pelo CG-Fies. (Redação dada pela Lei nº 14.719, de 2023)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- norma inteira→ ALTERA Lei 10.260/2001
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 3 em comumLei 12.431/2011
- paralela · 2 em comumLei 11.552/2007
- paralela · 2 em comumLei 11.941/2009
- paralela · 2 em comumLei 12.202/2010
- paralela · 2 em comumLei 12.385/2011
- paralela · 2 em comumLei 12.513/2011