UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 14.711/2023

BR-LEI-14711-2023
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (7)

  • ALTERA
    Lei 10.406/2002 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º; art. 853; art. 853-Aefeito desde 2023“3. Admite-se nos contratos a cláusula compromissória, para resolver divergências mediante juízo arbitral, na forma estabelecida em lei especial. CAPÍTULO XXI (Incluído pela Lei nº 14.711, de 2023)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 14.113/2020 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 21efeito desde 2023“Lei, com o fim de viabilizar o pagamento de salários, de vencimentos e de benefícios de qualquer natureza aos profissionais da educação em efetivo exercício. (Redação dada pela Lei nº 14.711, de 2023)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 6.015/1973 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 29; art. 167efeito desde 2023“, e deverá ser realizada comunicação imediata e eletrônica da prova de vida para a instituição interessada, se for o caso, a partir da celebração de convênio. (Incluído pela Lei nº 14.711, de 2023)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 6.404/1976 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 58; art. 59; art. 62; art. 71; art. 73efeito desde 2023“oridade se estabelece pela data do arquivamento do ato societário que deliberou sobre a emissão, concorrendo as séries, dentro da mesma emissão, em igualdade. (Redação dada pela Lei nº 14.711, de 2023)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 6.766/1979 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 18efeito desde 2023“rito Federal na execução das obras de infraestrutura e a créditos constituídos em favor de credor em operações de financiamento a produção do lote urbanizado. (Incluído pela Lei nº 14.711, de 2023)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 9.514/1997 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 22; art. 24; art. 25; art. 26; art. 26-A; art. 27; art. 27-A; art. 30; art. 37-A; art. 39efeito desde 2023“nte, com o escopo de garantia de obrigação própria ou de terceiro, contrata a transferência ao credor, ou fiduciário, da propriedade resolúvel de coisa imóvel. (Redação dada pela Lei nº 14.711, de 2023)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Decreto-Lei 73/1966 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 33efeito desde 2023“com nova redação pela Lei nº 10.190, de 2001) V - representante do Banco Central do Brasil; (Restabelecido com nova redação pela Lei nº 10.190, de 2001) VI – (Revogado pela Lei nº 14.711, de 2023)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.