Lei 14.554/2023

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 13.999/2020 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2º; art. 3ºefeito desde 2023“Programa relativa ao ano-calendário imediatamente anterior ao que está sendo entregue à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no referido período. (Incluído pela Lei nº 14.554, de 2023)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 13.999/2020

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumMP 975/2020
• paralela · 1 em comumDecreto-Lei 5.452/1943
• paralela · 1 em comumLei 8.212/1991
• paralela · 1 em comumLei 10.522/2002
• paralela · 1 em comumLei 12.087/2009
• paralela · 1 em comumLei 14.995/2024