N2 · Leis
Lei 14.437/2022
BR-LEI-14437-2022
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 6.019/1974 “(Vide Lei nº 14.437, de 2022)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumLei 7.855/1989
- irmã · 1 em comumMP 927/2020
- irmã · 1 em comumMP 1.046/2021
- irmã · 1 em comumMP 1.109/2022
- irmã · 1 em comumLei 8.212/1991
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 5.452/1943