Lei 14.317/2022

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

• ALTERA
  Lei 6.385/1976 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 11; art. 14; art. 27-Eefeito desde 2022“ecurso na Comissão de Valores Mobiliários, em última instância e sem efeito suspensivo, no prazo de 10 (dez) dias, conforme estabelecido em regimento interno. (Redação dada pela Lei nº 14.317, de 2022)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
• REVOGA (parcial)
  Lei 8.383/1991 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 20efeito desde 2022“nda na fonte, a alienação compreende qualquer forma de transmissão da propriedade, bem como a liquidação, resgate ou repactuação do título ou aplicação. § 6º (Revogado pela Lei nº 14.317, de 2022)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 6.385/1976→ REVOGA (parcial) Lei 8.383/1991

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 6 em comumLei 10.303/2001
• paralela · 2 em comumLei 11.638/2007
• paralela · 2 em comumLei 13.506/2017
• paralela · 2 em comumLei 11.941/2009
• paralela · 2 em comumLei 9.069/1995
• paralela · 2 em comumLei 10.833/2003