N2 · Leis
Lei 14.301/2022
BR-LEI-14301-2022
Ementa ainda não registrada no acervo.
Base da situação: revogação parcial programada por Lei Compl. 214/2025 (art. 542) com efeito a partir de 01/01/2027
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- REVOGA (parcial)
Lei Compl. 214/2025 nesta norma: incisos III e IV do art. 13 → na outra: art. 542efeito desde 01/01/2027 · revogação com efeito a partir de 01/01/2027“do art. 13 da Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022; LXIX” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- incisos III e IV do art. 13← REVOGA (parcial) Lei Compl. 214/2025
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumLei 11.196/2005
- irmã · 3 em comumLei Compl. 123/2006
- irmã · 3 em comumLei 11.096/2005
- irmã · 3 em comumLei 10.637/2002
- irmã · 3 em comumLei 10.833/2003
- irmã · 3 em comumLei 9.718/1998