Lei 14.237/2021

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  EC 126/2022 “Art. 4º Os atos editados em 2023 relativos ao programa de que trata o art. 2º da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, ou ao programa que vier a substituí-lo, e ao programa auxílio Gás dos...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 1 em comumLei 14.436/2022
• irmã · 1 em comumLei 10.406/2002
• irmã · 1 em comumLei 14.284/2021
• irmã · 1 em comumLei Compl. 200/2023