Lei 14.227/2021

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 11.079/2004 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 8ºefeito desde 2021“com as companhias seguradoras que não sejam controladas pelo Poder Público; IV - garantia prestada por organismos internacionais ou instituições financeiras; (Redação dada pela Lei nº 14.227, de 2021)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 11.079/2004

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumLei 14.133/2021
• paralela · 2 em comumLei Compl. 214/2025
• paralela · 1 em comumLei 11.445/2007
• paralela · 1 em comumLei 14.026/2020
• paralela · 1 em comumLei 13.137/2015
• paralela · 1 em comumLei 13.529/2017