N2 · Leis · União
Lei 14.200/2021
BR-LEI-14200-2021
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- ALTERA
Lei 9.279/1996 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 71; art. 71-Aefeito desde 2021“ção da patente ou do pedido de patente, sem prejuízo dos direitos do respectivo titular, desde que seu titular ou seu licenciado não atenda a essa necessidade. (Redação dada pela Lei nº 14.200, de 2021)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- norma inteira→ ALTERA Lei 9.279/1996
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 2 em comumRes. CONSUNI 18/2017
- paralela · 1 em comumDecreto 9.283/2018
- paralela · 1 em comumLei 10.196/2001
- paralela · 1 em comumLei 10.603/2002
- paralela · 1 em comumLei 10.973/2004
- paralela · 1 em comumLei 14.195/2021