Lei 14.161/2021

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 13.999/2020 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2º; art. 3º; art. 3º-A; art. 6ºefeito desde 2021“do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, considerada a receita bruta auferida no exercício imediatamente anterior ao da contratação. (Redação dada pela Lei nº 14.161, de 2021)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 13.999/2020

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumMP 975/2020
• paralela · 1 em comumDecreto-Lei 5.452/1943
• paralela · 1 em comumLei 8.212/1991
• paralela · 1 em comumLei 10.522/2002
• paralela · 1 em comumLei 12.087/2009
• paralela · 1 em comumLei 14.995/2024