N2 · Leis · União
Lei 14.141/2021
BR-LEI-14141-2021
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- ALTERA
Lei 8.080/1990 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 16efeito desde 2021“ravos inusitados à saúde, que possam escapar do controle da direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) ou que representem risco de disseminação nacional. (Renumerado do parágrafo único pela Lei nº 14.141, de 2021)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- norma inteira→ ALTERA Lei 8.080/1990
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 3 em comumDecreto 7.508/2011
- paralela · 3 em comumPortaria MS 1.130/2015
- paralela · 3 em comumPortaria MS 2.436/2017
- paralela · 3 em comumParecer CNE/CES 213/2008
- paralela · 2 em comumLei Compl. 141/2012
- paralela · 2 em comumRes. CONSEPE 09/2023