N2 · Leis · União
Lei 14.119/2021
BR-LEI-14119-2021
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- ALTERA
Lei 8.212/1991 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 12efeito desde 2021“14 deste artigo. (Incluído pela Lei nº 12.873, de 2013) (Produção de efeito) VIII - a participação em programas e ações de pagamento por serviços ambientais. (Incluído pela Lei nº 14.119, de 2021)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- norma inteira→ ALTERA Lei 8.212/1991
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 3 em comumLei 11.457/2007
- paralela · 3 em comumLei 11.941/2009
- paralela · 2 em comumLei Compl. 123/2006
- paralela · 2 em comumLei Compl. 128/2008
- paralela · 2 em comumLei 10.256/2001
- paralela · 2 em comumLei 11.196/2005