Lei 14.058/2020

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 14.020/2020 “Vide Lei nº 14.058, de 2020”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumLei 8.213/1991
• irmã · 2 em comumLei 10.101/2000
• irmã · 2 em comumLei 10.865/2004
• irmã · 2 em comumLei 12.546/2011
• irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 1 em comumDecreto 10.422/2020