Lei 10.101/2000

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

• ALTERA
  Lei 14.020/2020 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 32efeito desde 06/07/2020“altera as Leis n os 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.101, de 19 de dezembro de 2000, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 8.177, de 1º de março de 1991;” fonte: texto (planalto) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 14.020/2020 em: art. 2º“20; altera as Leis nos 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.101, de 19 de dezembro de 2000, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 8.177, de 1º de março de 19”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
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Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 6 em comumLei 8.213/1991
• irmã · 4 em comumLei 10.865/2004
• irmã · 4 em comumLei 12.546/2011
• irmã · 2 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 2 em comumDecreto 10.422/2020
• irmã · 2 em comumDecreto 10.470/2020