N2 · Leis
Lei 14.025/2020
BR-LEI-14025-2020
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 11.457/2007 “Convertida na Lei nº 14.025, de 2020”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumLei 8.212/1991
- irmã · 3 em comumLei 10.593/2002
- irmã · 3 em comumLei 10.910/2004
- irmã · 2 em comumDecreto-Lei 5.452/1943
- irmã · 2 em comumLei 10.683/2003
- irmã · 2 em comumDecreto 70.235/1972