Lei 14.011/2020

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• REVOGA (parcial)
  Lei 13.874/2019 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3ºefeito desde 2020“em forma de custos ao exterior; e II - à legislação de defesa da concorrência, aos direitos do consumidor e às demais disposições protegidas por lei federal. (Revogado pela Lei 14.011, de 2020)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → REVOGA (parcial) Lei 13.874/2019

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 1 em comumConstituição Federal de 1988
• paralela · 1 em comumDecreto 2.181/1997
• paralela · 1 em comumDecreto 9.013/2017
• paralela · 1 em comumDecreto 9.094/2017
• paralela · 1 em comumLei 10.406/2002
• paralela · 1 em comumLei 14.195/2021