Lei 13.820/2019

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• REVOGA (parcial)
  Lei 9.069/1995 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2º; art. 5ºefeito desde 2019“. § 3º Os documentos de que trata o § 1º serão acolhidos e contabilizados com a paridade fixada, na forma do § 3º do art. 1º, para o dia 1º de julho de 1994. (Revogado pela Lei nº 13.820, de 2019)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → REVOGA (parcial) Lei 9.069/1995

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumLei 13.506/2017
• paralela · 1 em comumLei 11.196/2005
• paralela · 1 em comumLei 8.212/1991
• paralela · 1 em comumLei 9.250/1995
• paralela · 1 em comumDecreto 3.048/1999
• paralela · 1 em comumLei 12.431/2011