N2 · Leis · União
Lei 13.800/2019
BR-LEI-13800-2019
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
2 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei Compl. 214/2025 “X - fundos patrimoniais instituídos nos termos da Lei nº 13.800, de 4 de janeiro de 2019.”
- citaLei 8.666/1993 “(Vide Lei nº 13.800, de 2019)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumLei 12.598/2012
- irmã · 3 em comumLei 11.196/2005
- irmã · 3 em comumLei Compl. 123/2006
- irmã · 3 em comumLei 11.096/2005
- irmã · 3 em comumLei 10.637/2002
- irmã · 3 em comumLei 10.833/2003