Lei 13.688/2018

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 8.906/1994 “(Redação dada Lei nº 13.688, de 2018) (Vigência)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.848/1940
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 505/1969
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 5.452/1943
• irmã · 1 em comumLei 11.343/2006
• irmã · 1 em comumLei 13.105/2015