Lei 13.655/2018

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Decreto-Lei 4.657/1942 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 20; art. 21; art. 22; art. 23; art. 24; art. 25; art. 26; art. 27; art. 28; art. 29; art. 30efeito desde 2018“ministrativa, controladora e judicial, não se decidirá com base em valores jurídicos abstratos sem que sejam consideradas as consequências práticas da decisão. (Incluído pela Lei nº 13.655, de 2018)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Decreto-Lei 4.657/1942

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumLei 12.036/2009
• paralela · 1 em comumLei 13.709/2018
• paralela · 1 em comumLei 14.133/2021
• paralela · 1 em comumLei 8.213/1991
• paralela · 1 em comumParecer CNE/CP 28/2001
• paralela · 1 em comumDecreto 3.048/1999