Lei 13.429/2017

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 6.019/1974 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º; art. 2º; art. 4º; art. 4º-A; art. 4º-B; art. 5º; art. 5º-A; art. 5º-B; art. 6º; art. 9º; art. 10; art. 19-A e outros 2efeito desde 2017“de trabalho na empresa de trabalho temporário, na empresa de prestação de serviços e nas respectivas tomadoras de serviço e contratante regem-se por esta Lei. (Redação dada pela Lei nº 13.429, de 2017)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 6.019/1974

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 1 em comumLei 10.260/2001
• paralela · 1 em comumLei 8.212/1991
• paralela · 1 em comumDecreto 3.048/1999
• paralela · 1 em comumLei 13.467/2017
• paralela · 1 em comumLei 8.036/1990