UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 13.467/2017

BR-LEI-13467-2017
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (6)

  • ALTERA
    Decreto-Lei 5.452/1943 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2º; art. 4º; art. 8º; art. 10-A; art. 11; art. 11-A; art. 47; art. 47-A; art. 58; art. 58-A; art. 59; art. 59-A; art. 59-B; art. 60; art. 61; art. 71; art. 75; art. 75-A; art. 75-C; art. 75-D; art. 75-E; art. 134; art. 223; art. 223-A; art. 223-B; art. 223-C; art. 223-D; art. 223-E; art. 223-F; art. 223-G; art. 394-A; art. 396; art. 442-B; art. 443; art. 444; art. 448-A; art. 452-A; art. 456-A; art. 457; art. 458; … (+60)efeito desde 2017“quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego. (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 13.105/2015 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 301efeito desde 2017“em prejuízo de concessão da tutela de urgência de natureza cautelar de que trata o art. 301 da Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil) (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)” fonte: texto (planalto) · confiança média
  • ALTERA
    Lei 6.019/1974 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 4º-A; art. 4º-C; art. 5º-A; art. 5º-C; art. 5º-Defeito desde 2017“, inclusive sua atividade principal, à pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviços que possua capacidade econômica compatível com a sua execução. (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 8.036/1990 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 20efeito desde 2017“- extinção do contrato de trabalho prevista no art. 484-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo DecretoLei no 5.452, de 1o de maio de 1943; (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 8.212/1991 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 28efeito desde 2017“lário-de-contribuição, exceto para o cálculo de benefício, na forma estabelecida em regulamento. (Redação dada pela Lei n° 8.870, de 15.4.94) § 8o (Revogado). (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Decreto-Lei 5.452/1943 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 58; art. 59; art. 84; art. 86; art. 130-A; art. 143; art. 372; art. 384; art. 601; art. 604; art. 792efeito desde 2017“pregador, não será computado na jornada de trabalho, por não ser tempo à disposição do empregador. (Redação dada pela Lei nº 13.467, de 2017) (Vigência) § 3o (Revogado pela Lei nº 13.467, de 2017)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.