Lei 13.319/2016

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• REVOGA (parcial)
  Lei 12.462/2011 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 63efeito desde 2016“civil e para o incremento do turismo. (Redação dada pela Lei nº 14.901, de 2024) § 1º São recursos do FNAC: (Redação dada pela Lei nº 12.648, de 2012) I - (Revogado pela Lei nº 13.319, de 2016)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → REVOGA (parcial) Lei 12.462/2011

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumLei 14.133/2021
• paralela · 2 em comumLei 12.702/2012
• paralela · 2 em comumLei 14.034/2020
• paralela · 1 em comumDecreto 9.283/2018
• paralela · 1 em comumLei 13.243/2016
• paralela · 1 em comumLei 12.340/2010