Lei 13.052/2014

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 9.605/1998 em: §3º; §4º; §5º“(Renumerando do §2º para §3º pela Lei nº 13.052, de 2014)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 9.605/1998 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 25efeito desde 2014“estões sanitárias, entregues a jardins zoológicos, fundações ou entidades assemelhadas, para guarda e cuidados sob a responsabilidade de técnicos habilitados. (Redação dada pela Lei nº 13.052, de 2014)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 9.605/1998

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumDecreto 20.923/1932
• irmã · 1 em comumDecreto 99.274/1990
• irmã · 1 em comumLei 12.340/2010
• irmã · 1 em comumLei 7.797/1989
• irmã · 1 em comumLei 9.099/1995
• paralela · 3 em comumLei 12.651/2012
• paralela · 2 em comumLei 12.305/2010
• paralela · 2 em comumLei 15.190/2025
• paralela · 2 em comumLei 9.985/2000
• paralela · 1 em comumDecreto-Lei 2.848/1940
• paralela · 1 em comumLei 11.284/2006