N2 · Leis · União
Lei 12.735/2012
BR-LEI-12735-2012
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 7.716/1989 “Vide Lei nº 12.735, de 2012”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- ALTERA
Lei 7.716/1989 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 20efeito desde 2012“cluído pela Lei nº 9.459, de 15/05/97) II - a cessação das respectivas transmissões radiofônicas, televisivas, eletrônicas ou da publicação por qualquer meio; (Redação dada pela Lei nº 12.735, de 2012)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- norma inteira→ ALTERA Lei 7.716/1989
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.848/1940
- paralela · 2 em comumLei 12.288/2010
- paralela · 1 em comumLei 14.532/2023
- paralela · 1 em comumRes. CONSUNI 01/2024
- paralela · 1 em comumDecreto 8.771/2016