Lei 12.590/2011

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 8.313/1991 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 31-Aefeito desde 2011“ara os efeitos desta Lei, ficam reconhecidos como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas. (Incluída pela Lei nº 12.590, de 2011)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 8.313/1991

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 1 em comumLei 12.852/2013
• paralela · 1 em comumLei 13.146/2015
• paralela · 1 em comumLei 9.250/1995
• paralela · 1 em comumLei 14.852/2024
• paralela · 1 em comumLei 11.646/2008
• paralela · 1 em comumLei 14.568/2023