Lei 14.568/2023

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 8.313/1991 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3º; art. 18efeito desde 2023“ístico e cultural dos alunos, bem como em projetos sociais promovidos por entidades sem fins lucrativos que visem à inclusão social de crianças e adolescentes; (Incluída pela Lei nº 14.568, de 2023)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 8.313/1991

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 1 em comumLei 12.852/2013
• paralela · 1 em comumLei 13.146/2015
• paralela · 1 em comumLei 9.250/1995
• paralela · 1 em comumLei 14.852/2024
• paralela · 1 em comumLei 11.646/2008
• paralela · 1 em comumLei 9.874/1999