Lei 12.543/2011

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 6.385/1976 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2ºefeito desde 2011“câmaras ou prestadores de serviço de compensação, de liquidação e de registro autorizados pelo Banco Central do Brasil ou pela Comissão de Valores Mobiliários. (Incluído pela Lei nº 12.543, de 2011)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 6.385/1976

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 6 em comumLei 10.303/2001
• paralela · 2 em comumLei 11.638/2007
• paralela · 2 em comumLei 13.506/2017
• paralela · 1 em comumDecreto 9.283/2018
• paralela · 1 em comumLei 10.973/2004
• paralela · 1 em comumLei 6.404/1976