Lei 12.125/2009

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 5.869/1973 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1ºefeito desde 2009“ei. (Redação dada pela Lei nº 11.441, de 2007). § 3 o A citação será pessoal, se o embargado não tiver procurador constituído nos autos da ação principal. (Incluído pela Lei nº 12.125, de 2009)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 5.869/1973

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 7 em comumLei 13.105/2015
• paralela · 2 em comumLei 11.419/2006
• paralela · 2 em comumLei 9.307/1996
• paralela · 2 em comumLei 11.382/2006
• paralela · 1 em comumDecreto-Lei 5.452/1943
• paralela · 1 em comumLei 11.941/2009