Lei 11.382/2006

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

• ALTERA
  Lei 5.869/1973 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 267; art. 580; art. 586; art. 587; art. 600; art. 615-A; art. 634; art. 685-A; art. 685-B; art. 685-Cefeito desde 2006“de peças do próprio processo judicial declaradas autênticas pelo próprio advogado sob sua responsabilidade pessoal, se não lhes for impugnada a autenticidade. (Incluído pela Lei nº 11.382, de 2006)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
• REVOGA (parcial)
  Lei 5.869/1973 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 543-C; art. 580; art. 685-C; art. 786-Aefeito desde 2006“onicamente, na forma da lei, devendo ser impressos para juntada aos autos do processo quando este não for eletrônico. (Incluído pela Lei nº 11.419, de 2006). (Revogado pela Lei nº 11.382, de 2006)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 5.869/1973→ REVOGA (parcial) Lei 5.869/1973

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 14 em comumLei 13.105/2015
• paralela · 4 em comumLei 11.419/2006
• paralela · 4 em comumLei 9.307/1996
• paralela · 2 em comumDecreto-Lei 5.452/1943
• paralela · 2 em comumLei 11.941/2009
• paralela · 2 em comumLei 12.378/2010