Lei 12.100/2009

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 6.015/1973 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 40efeito desde 2009“salva novamente por todos assinada. Art. 40. Fora da retificação feita no ato, qualquer outra só poderá ser efetuada nos termos dos arts. 109 a 112 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 12.100, de 2009)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 6.015/1973

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 3 em comumLei 13.465/2017
• paralela · 2 em comumLei 8.069/1990
• paralela · 2 em comumLei 13.105/2015
• paralela · 2 em comumLei 10.931/2004
• paralela · 2 em comumLei 11.977/2009
• paralela · 2 em comumLei 14.382/2022