N2 · Leis
Lei 11.795/2008
BR-LEI-11795-2008
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 9.514/1997 “Art. 26-A. Os procedimentos de cobrança, purgação de mora, consolidação da propriedade fiduciária e leilão decorrentes de financiamentos para aquisição ou construção de imóvel residencial do...”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 6.015/1973
- irmã · 1 em comumLei 4.591/1964
- irmã · 1 em comumLei 10.406/2002
- irmã · 1 em comumLei 11.101/2005
- irmã · 1 em comumLei 13.105/2015
- irmã · 1 em comumLei 11.977/2009
