Lei 11.732/2008

Quem a altera, revoga, supera ou cita (3)

3 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 7.212/2010 “l (Lei n o 11.732, de 30 de junho de 2008, art.”
• cita
  Lei 11.941/2009 em: art. 8o“9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002,...”
• cita
  Lei 8.032/1990 “(Redação dada pela Lei nº 10.184, de 2001) (Vide Lei nº 11.732, de 2008)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 4 em comumDecreto 70.235/1972
• irmã · 4 em comumLei 10.522/2002
• irmã · 4 em comumLei 6.404/1976
• irmã · 3 em comumDecreto-Lei 73/1966
• irmã · 3 em comumLei 11.196/2005
• irmã · 3 em comumLei 8.212/1991