UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 11.718/2008

BR-LEI-11718-2008
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Lei Compl. 123/2006 “lho de 2006, com situação regular na Previdência Social e no Município que tenham auferido receita bruta anual até o limite de que trata o inciso II do caput do art. 3o o disposto nos arts. 6o e...”
  • cita
    Lei 8.213/1991 “(Incluído Lei nº 11.718, de 2008)”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (4)

  • ALTERA
    Lei 8.171/1991 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 48efeito desde 2008“pecuários, desde que desenvolvidos em estabelecimento rural ou áreas comunitárias próximas, inclusive o turismo rural, a produção de artesanato e assemelhados. (Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 8.212/1991 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 12; art. 25; art. 30; art. 49efeito desde 2008“(quatro) módulos fiscais ou atividade pesqueira, com auxílio de empregados ou por intermédio de prepostos; ou ainda nas hipóteses dos §§ 10 e 11 deste artigo; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 8.213/1991 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 11; art. 29; art. 106efeito desde 2008“(quatro) módulos fiscais ou atividade pesqueira, com auxílio de empregados ou por intermédio de prepostos; ou ainda nas hipóteses dos §§ 9o e 10 deste artigo; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 8.213/1991 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 17; art. 29efeito desde 2008“quando do requerimento do benefício a que estiver habilitado. (Redação dada pela Lei nº 10.403, de 8.1.2002) § 2º (Revogado pela Lei nº 13.135, de 2015) § 3º (Revogado pela Lei nº 11.718, de 2008)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.