N2 · Leis
Lei 11.598/2007
BR-LEI-11598-2007
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- ALTERA
Lei 13.874/2019 nesta norma: art. 4º → na outra: art. 9º“Art. 9º O art. 4º da Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, passa a vigorar acrescido do seguinte § 5º:” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- art. 4º← ALTERA Lei 13.874/2019
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 3 em comumDecreto-Lei 5.452/1943
- irmã · 2 em comumLei 10.522/2002
- irmã · 2 em comumLei 11.887/2008
- irmã · 2 em comumLei 8.934/1994
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 73/1966
- irmã · 1 em comumLei 10.406/2002