Lei 11.518/2007

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 11.457/2007 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 18-Aefeito desde 2007“União e ao Ministro de Estado da Fazenda, mediante ato conjunto, distribuir os cargos de Procurador da Fazenda Nacional pelas 3 (três) categorias da Carreira. (Redação dada pela Lei nº 11.518, de 2007)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 11.457/2007

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumLei 11.907/2009
• paralela · 2 em comumLei 13.670/2018
• paralela · 1 em comumLei 10.260/2001
• paralela · 1 em comumLei 11.941/2009
• paralela · 1 em comumDecreto 7.212/2010
• paralela · 1 em comumLei 10.522/2002