Lei 11.509/2007

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 11.096/2005 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 7ºefeito desde 2007“os processos seletivos seguintes, deverão ser redistribuídas proporcionalmente pelos demais cursos da instituição, respeitado o disposto no art. 5º desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 11.509, de 2007)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 11.096/2005

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 3 em comumLei Compl. 214/2025
• paralela · 2 em comumLei 14.350/2022
• paralela · 2 em comumLei 12.431/2011
• paralela · 1 em comumLei 13.005/2014
• paralela · 1 em comumLei 9.250/1995
• paralela · 1 em comumEC 132/2023